Passámos em Portugal,
nos últimos anos, por uma crise económico-financeira que piorou
significativamente as condições de trabalho dos assalariados,
reduzindo o emprego e as remunerações e aumentando a precariedade e
o autoritarismo da gestão empresarial. Convém, entretanto, sublinhar
que o trabalho mesmo, está a passar por uma crise profundíssima
provocada pela robotização, pela informatização e pela
globalização. A manter-se esta tendência haverá cada vez menos
emprego para a população mundial que, entretanto, continua a
crescer exponencialmente e entre os empregos disponíveis
acentuar-se-á drasticamente o fosso entre os empregos muito
qualificados e os muito pouco qualificados.
Em Portugal, em geral e
sobretudo nas empresas privadas, o trabalho é pouco valorizado. É
que as empresas portuguesas funcionam de acordo com o “modelo
capitalista” de empresa. Nesse quadro, o patrão remunera os
trabalhadores pelo mínimo aceitável pelo mercado de trabalho e
procura maximizar o capital. Além disso, o patrão entende que o
facto de ter adquirido os instrumentos de trabalho, instalações,
terrenos, equipamentos..., lhe dá poder ilimitado sobre os
trabalhadores, tornando a relação com eles relação de pura
subordinação, às vezes mais suave e, outras vezes, mais crispada.
Os governos, de acordo com a sua cor política e com os preceitos
constitucionais, defendem mais ou menos os trabalhadores que
constituem a parte mais débil da relação laboral. Os sindicatos,
esses, defendem realmente os trabalhadores , embora privilegiando
processos peculiares às suas diferentes tradições.
Há uma alternativa (há mais...) ao modelo capitalista que é o modelo da empresa cooperativa. Em síntese, o conjunto dos trabalhadores são proprietários da empresa cooperativa, auferem salários mais equilibrados, as relações de trabalho são de cooperação e não de subordinação e os excedentes (lucros) são distribuídos igualitariamente pelos coooperadores.
Há uma alternativa (há mais...) ao modelo capitalista que é o modelo da empresa cooperativa. Em síntese, o conjunto dos trabalhadores são proprietários da empresa cooperativa, auferem salários mais equilibrados, as relações de trabalho são de cooperação e não de subordinação e os excedentes (lucros) são distribuídos igualitariamente pelos coooperadores.
Portugal, infelizmente,
tem utilizado muito pouco este modelo , embora, no passado recente,
as cooperativas do vinho e do leite (cooperativas atípicas) tenham
favorecido os vinhateiros e os produtores de leite e modernizado os
processos de fabrico e de vendas.
Pelos menos metade da
população activa portuguesa actual, porém, mesmo que quisesse, não
estaria em condições de trabalhar em cooperativas. É que esses
trabalhadores têm que receber necessariamente as suas remunerações
no fim do mês para assegurarem a sobrevivência das suas famílias e
as cooperativas não acumulam capital suficiente para aguentar
quebras prolongadas de produção e de vendas e têm grande
dificuldade em aceder ao crédito dos Bancos Capitalistas. Necessitam
de Bancos cooperativos ou éticos e não os há no nosso país. Entre
nós existe apenas algo de parecido e destinado prioritariamente ao
sector agrícola que é o Sistema Integrado de Crédito Agrícola
Mútuo. Este Sistema enquadra 82 caixas com 700 agências espalhadas
pelo Continente e Ilhas. O sucesso desta rede de caixas (escapou à
crise dos bancos capitalistas que arruinou o país) está em perigo
face à investida do “ Banco CTT “, um banco capitalista
recentemente lançado pelos CTT privatizados. Este novo Banco
aproveita o prestígio que os CTT construíram nos últimos anos e a
ignorância de que já não se trata de uma instituição pública,
em princípio mais segura. Acresce ainda que os novos CTT
privatizados continuam a centralizar a venda de Certificados do
Tesouro (nacional) e agora estão a multiplicar “as
lojas do cidadão”, depois de terem suprimido centenas de estações
de correio Atenção cidadãos activos. Não podemos repetir os
erros do passado recente: deixarmo-nos enganar pelos Bancos
capitalistas e, depois, querermos que todos os cidadãos nos venham
restituir o dinheiro que perdemos ou que nos extorquiram habilmente.
Não se pode perder uma
rede bancária não capitalista que tem rentabilidade provada e que
presta um serviço notável ao sector agrícola e às populações
rurais e do interior.
Actualmente é muito
difícil criar postos de trabalho permanentes e qualificados num
qualquer país excepto naturalmente no sector público
administrativo, e os criados , excepto os precários, são em número
muito inferior aos que se perdem por obra da informatização , da
robotização e da globalização.
Por isso os trabalhadores
têm de virar-se para a emigração especializada e para o mercado
global onde o que conta é a competência. Digo competência e não
apenas certificado ou diploma, embora um certificado de uma
instituição com prestígio global constitua uma mais valia. E
competências são capacidades teórico-práticas capazes de
produzir produtos e serviços de excelência. É, pois, necessário e
urgente reforçar significativamente a formação profissional dos
trabalhadores qualificados nas novas tecnologias da informação e
nas novas/velhas tecnologias substantivas (metalomecânica,
electrónica, automação, energias renováveis...)
Artur Lemos.
arturlemosazevedo@gmail.com
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